Projeto de lei quer vetar propaganda erótica em Vitória

Foto: Vitor Jubini

Autor do projeto diz que objetivo é proteger os princípios e valores das famílias

Depois da polêmica gerada pela exibição de imagens de mulheres seminuas em peças publicitárias na Grande Vitória, como no outdoor da garota de programa Ana Julia, que até esta sexta-feira (1º) estava montado na Curva do Saldanha, no Centro de Vitória, um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal pretende vetar toda publicidade com conteúdo erótico e pornográfico em áreas externas da Capital.

O autor do projeto é o vereador Davi Esmael (PSB) que, embora admita que sua fé, como evangélico, tenha influenciado na elaboração do projeto, garante que o maior objetivo é proteger as crianças e os princípios e os valores da família capixaba.

“Imagens de mulheres com forte apelo sexual são desnecessárias, imorais e estimulam precocemente a sexualidade das crianças. Mas quero que prevaleça a opinião da sociedade, por isso pedi a audiência pública”, defende.

De acordo com ele, o projeto ainda será desenvolvido, mas como parâmetro para classificar o que é imoral seria o Manual de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça.

Na prática, a publicidade de conteúdo erótico e pornográfico deveria ser veiculada em espaços fechados e para adultos. A fiscalização ficaria na conta do município, com previsão de notificação, multa de R$ 500, suspensão do alvará de funcionamento e até cassação. A Prefeitura de Vitória explicou que só vai se pronunciar após receber o projeto de lei.

 

 - Qual a sua opinião sobre o projeto?

Fonte: gazetaonline 03-08-2014

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