A situação caótica do sistema carcerário brasileiro e a tortura são
destaques do relatório anual da Human Rights Watch (HRW) divulgado nesta
terça-feira (21). O estudo classificou a tortura como problema
“crônico” do país e indicou que as condições dos presídios, por causa da
superlotação, facilita a proliferação de doenças. Segundo o
levantamento, as taxas de encarceramento cresceram mais de 30% em cinco
anos e a população carcerária é de mais de 500 mil pessoas. O relatório
revelou, ainda, que são “corriqueiros e constantes” os casos de
intimidação por meio de abusos e outras formas de tortura, o que já
havia sido verificado por um subcomitê das Nações Unidas. Um exemplo
disso, apresentou a HRW, foi a ação de policiais em julho de 2013 no
Paraná. Eles bateram, sufocaram e aplicaram choques elétricos em quatro
homens para que eles confessassem ter estuprado e matado a garota Tayná,
de 14 anos. Além deste caso, o relatório traz a tortura sofrida por
seis menores dentro da Fundação Casa, em São Paulo, e afirma que este
tipo de situação raramente é levada à Justiça. O relatório ainda disse
ter sido “desproporcional” a ação da polícia durante as manifestações de
junho de 2013. Porém, o HRW reconhece a condenação de 48 policiais pela
participação na morte de 111 detentos no presídio Carandiru em 1992. Em
relação a outros temas, a publicação anual classifica o Brasil como uma
democracia influente que, recentemente, se tornou uma "importante voz
no debate internacional sobre direitos humanos". Fonte: são da
Folha
21-01-2014
