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BRASÍLIA - Segundo o órgão, é lamentável ter de expressar preocupação com o "terrível" estado das prisões no Brasil... |
Brasília - O Alto
Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos pediu nesta
quarta-feira (8) que as autoridades brasileiras tomem ações imediatas
para restabelecer a ordem no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na
capital do Maranhão, São Luís, que tem passado por crise carcerária
desde o ano passado, e que foi intensificada nas últimas semanas. De acordo com o órgão, é lamentável ter de expressar preocupação com o
"terrível" estado das prisões no Brasil. Em nota, o Alto Comissariado
recomenda a redução da superlotação dos presídios brasileiros - não só
no Maranhão - e o provimento de condições dignas aos detentos. "Pedimos que as autoridades brasileiras conduzam investigações
imediatas, imparciais e efetivas sobre esses eventos, processem os
responsáveis e tomem as medidas apropriadas para colocar em vigor o
Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura promulgado no ano
passado", declarou o Alto Comissariado, sobre as mortes no presídio
maranhense. Em dezembro de 2013, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto
presidencial que instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à
Tortura. No momento da assinatura, Dilma disse que o Estado brasileiro
não aceita nem aceitará práticas de tortura contra qualquer cidadão.
Ontem (7), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
(SDH/PR) divulgou nota repudiando a violência no Maranhão. Nesta semana, o Ministério Público do Maranhão defendeu que o governo
maranhense peça reforço de forças federais para controlar a situação no
estado, enquanto o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avalia
se vai pedir intervenção do governo federal nos presídios maranhenses. Após o agravamento da situação do Maranhão, a organização não
governamental (ONG) Anistia Internacional também manifestou preocupação
com a crise carcerária. Hoje (8), o caso repercutiu negativamente na
imprensa internacional, que considera desumana a situação dos presídios
brasileiros. Fonte: Agência Brasil
08-01-2014
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