Sessão foi longa e teve aprovação em primeiro turno.
Foram 323 votos a favor, 155 contra e duas abstenções.
Depois de uma longa sessão, que terminou só na madrugada, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o novo projeto de redução da maioridade penal. Faixas em defesa da redução da maioridade penal em uma ponta do Plenário e na outra, um protesto contra a retomada da proposta. O clima foi tenso durante toda a sessão.
O texto aprovado é uma adaptação da proposta derrotada no plenário 24 horas antes. Os deputados excluíram tráfico de drogas, roubo e lesão corporal grave. Agora, maiores de 18 anos vão responder como adultos quando participarem de crimes hediondos, como estupro, sequestro, latrocínio, homicídio com intenção de matar e lesão corporal seguida de morte.
A emenda diz ainda que nesses casos, eles cumprirão pena em estabelecimentos separados dos maiores de 18 e dos menores e que o Governo Federal e os estados serão os responsáveis por construir esses locais. Os deputados que são a favor da maioridade penal estão mais otimistas e antes mesmo de acabar a votação, muitos deles foram junto do presidente esperar o anúncio do resultado.
A proposta foi aprovada por 323 votos a favor, 155 contra e duas abstenções.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, se defendeu das reclamações de que não poderia ter colocado para votação uma proposta bem parecida com a que foi derrotada. Ele disse que respeitou as normas internas da Câmara. “Nós não tomaríamos, e não tomaremos, decisões que sejam contra o regimento, então não há o que contestar”.
Deputados contrários à redução da maioridade penal saíram da sessão reclamando e não descartam recorrer à Justiça para tentar cancelar a sessão. “Nós vamos nos reunir, conversar com todos que foram contra esse golpe dado aqui na Câmara para decidir que medidas vamos tomar, se vamos imediatamente ao Supremo”, disse o deputado Alessandro Molon, do PT/RJ.
A proposta ainda precisa ser aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados e depois em mais dois turnos no Senado.
Fonte: G1 02.07.2015
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