O Tribunal de Contas do Estado do Ceará
(TCE) contratou o fornecimento de móveis de luxo, entre eles, um sofá
de três lugares por R$ 11.400, e sofre questionamento do Ministério
Público de Contas (MPC). O total da compra é de mais de R$ 1,1 milhão.
As poltronas, cadeiras e sofás de design inglês são para a nova sede do
Tribunal, em construção. O preço chamou atenção do MPC, que entrou com uma ação no próprio
Tribunal para anular o contrato, firmado com uma empresa das Ilhas
Virgens Britânicas, um paraíso fiscal no Caribe. O MPC questiona a falta de concorrência para realizar as compras e
alega que o Tribunal de Contas poderia ter optado por produtos
similares, fabricados no Brasil, bem mais baratos. Na ação, o MPC
compara, por exemplo, o preço de uma cadeira que custa R$ 2.100 a uma do
mesmo tipo adquirida por outro órgão público por menos de R$ 800. Para o TCE, a boa qualidade dos produtos solicitados justifica os valores e não há problema no processo de compra. “Se optou, através da análise da qualidade, da garantia dos produtos,
que é de mais de cinco anos, e pela finalidade a que seriam colocados a
serviço”, diz Juliana Borges, assessora do presidente do TCE. O TCE entra em recesso e só retorna às atividades em janeiro, quando a
ação do Ministério Público de Contas que pede a suspensão da compra será
julgada. Na Assembleia Legislativa do Ceará, os deputados consideram o
preço dos móveis abusivos. “É uma atitude extravagante, abusiva, denotando um luxo que o Estado e o
povo do Estado não podem arcar. Houve extravagância por parte do
Tribunal de Contas do Ceará'', disse o deputado de oposição, Heitor
Férrer (PDT). Fonte: G1
20-12-2013
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