Contra CFM e PSDB, Dilma veta criação de carreira para médicos
O Conselho Federal de Medicina (CFM) sofreu uma nova queda de braço nesta quarta-feira (22), com a publicação no Diário Oficial da União da lei que institui o programa Mais Médicos.
O texto veta a criação de uma carreira para médicos, algo que vem sendo
pleiteado pela categoria há anos. O ponto, segundo o CFM, teria sido
acordado antes da aprovação da lei - algo que havia amenizado as
críticas da entidade ao governo nas últimas semanas. Após pedir na Justiça a suspensão do Mais Médicos e organizar
manifestações contra o programa federal, o presidente do CFM (Conselho
Federal de Medicina), Roberto Luiz D'Ávila, havia recuado e afirmado, no início do mês, que a classe médica saíra vitoriosa no texto aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado. "A nossa proposta sempre foi de uma carreira de Estado para fixar no
interior, (...) mas com possibilidade de progressão na profissão e
depois poder vir para cidades maiores e ser substituído por outros",
explicou D'Ávila, na ocasião. PSDB O trecho vetado previa que os médicos intercambistas só poderiam ter
sua permanência prorrogada no país se integrassem carreira médica
específica, ou seja, se passassem em um concurso público. O texto não
estava no original - fazia parte de uma emenda proposta pelo PSDB,
principal oposição. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) fez críticas ao veto:
"É algo contraditório porque a presidente faz ali um desagravo ao qual
todos nós nos unimos ao médico cubano que foi recebido indevidamente
quando chegou ao Brasil (na cerimônia de sanção do programa nesta
quarta, no Palácio do Planalto) e, ao mesmo tempo, faz um agravo grave
aos médicos brasileiros, ao negarmos a construção definitiva de uma
carreira com o crescimento sustentado", criticou. De acordo com Aécio, somente medidas de curto prazo e de marketing
eleitoral têm prevalecido "em última instância" nas decisões tomadas por
Dilma. O veto ao trecho foi sugerido pelo Ministério do Planejamento e a Advocacia-Geral da União.
A alegação é de que ele "cria exigência de ingresso em carreira não
prevista no ordenamento jurídico brasileiro, restringindo seu acesso a
médicos intercambistas sem amparo constitucional". Segundo Carlos Sampaio líder do PSDB na Câmara, ao vetar a emenda o
governo sinaliza que não tem interesse em estabelecer uma carreira
médica no país. "O governo fez uma verdadeira ginástica para tentar
justificar que a emenda é inconstitucional. No entanto, só a vetou
porque ela não é de interesse do governo. Ou seja, entre o interesse
público e o do seu governo, a presidente Dilma optou pelo segundo. Isso é
inaceitável", disse, em nota publicada no site do partido. "O governo optou pelo Mais Médicos mais para fazer propaganda do que
pela sua eficácia para resolver a questão. Defendemos que haja mais
médicos, mas também mais recursos, melhor infraestrutura, reajuste na
tabela SUS e plano de carreira para os profissionais. Só propaganda não
resolve", afirmou Sampaio. Procurado pelo UOL, o CFM diz que ainda irá divulgar sua posição em relação ao veto. Fonte:Uol
24-10-2013
