A presidente Dilma Rousseff deu posse nesta quarta-feira (16) aos
integrantes da Comissão da Verdade e lembrou o esforço dos
ex-presidentes da República para a consolidação da democracia e fim das
violações dos direitos humanos depois da ditadura militar. A Comissão da Verdade foi criada para investigar as violações aos
direitos humanos no período de 1946 a 1988. O período inclui a ditadura
militar (1964-1985), que deve ser o foco principal dos trabalhos. Ao fim
de dois anos, o grupo que compõe a comissão irá produzir um relatório
com análise, conclusão e recomendação sobre os crimes cometidos. Dilma foi aplaudida de pé quando falou sobre a importância de estar
acompanhada dos ex-presidentes que a antecederam. Participaram da
solenidade todos os ex-presidentes vivos: José Sarney, Fernando Collor,
Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.
A presidente lembrou o ex-presidente Itamar Franco e lamentou sua
ausência. Falou sobre a atuação de Tancredo Neves na transição da
ditadura para a democracia e do trabalho de José Sarney. presidente disse ainda que a comissão é instalada enquanto ela preside
o país, mas que ela reconhece que todo o processo começou muito antes
com a abertura de documentos no governo Collor, com a Lei da Comissão
Especial sobre mortos e desaparecidos aprovada no governo FHC e com a
idealização da comissão pelo "companheiro Lula". Trabalho A primeira reunião da Comissão da Verdade será na tarde desta quarta, às
15h, na Casa Civil. Os sete integrantes indicados pela presidente vão
decidir o plano de trabalho da comissão. O grupo não terá um presidente,
mas um coordenador que vai mudar durante os dois anos de trabalho para
que todos fiquem à frente do grupo. Os sete integrantes do grupo são: o ministro do Superior Tribunal de
Justiça, Gilson Dipp, o ex-ministro da Justiça, José Carlos Dias, o
ex-Procurador-Geral da República, Claudio Fontelles, a advogada de Dilma
na ditadura, Rosa Maria Cardoso da Cunha, o diplomata e acadêmico Paulo
Sérgio Pinheiro, a psicanalista Maria Rita Kehl e o jurista e escritor
José Paulo Cavalcanti Filho. Gilson Dipp será o primeiro coordenador da comissão. Segundo ele, a
concentração de esforços será para que o Brasil se "reconcilie em
definitivo com o seu passado".- Uma democracia só se consolida se nós tivermos plena certeza do que
aconteceu no passado, sem que nada seja escondido, que nenhuma magoa
fique latente e que nós possamos promover a verdadeira reconciliação
nacional. Essa é a missão dolorosa da comissão da verdade, mas estamos
cientes de que estamos trabalhando para que o Brasil possa se
reconciliar com o seu passado. Pior do que tudo é não conhecermos, é
termos dúvidas sobre nosso passado. O coordenador da comissão reforçou que não haverá revisão da Lei da
Anistia e que todos aqueles que a lei permitir serão investigados,
independente do grupo a que pertençam. Durante as investigações, a comissão poderá requisitar informações a
órgãos públicos, inclusive sigilosas, convocar testemunhas, realizar
audiências públicas e solicitar perícias. A comissão não terá poder, no
entanto, para levar eventuais responsáveis à Justiça. Solenidade A cerimônia de instalação da Comissão da Verdade começou com a leitura
de uma carta enviada pelo Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos
na América Latina. O documento afirma que a comissão vai "ajudar toda a sociedade
brasileira a entender melhor seu passado e olhar futuro com garantia
contra grandes abusos". O Alto Comissariado parabenizou a presidente
Dilma pela atitude, dizendo que a ação "demonstra o compromisso do
Brasil com os direitos humanos". Um dos integrantes da comissão, o ex-ministro da Justiça do governo FHC e
membro da Comissão da Verdade, José Carlos Dias, discursou e falou que o
trabalho do grupo terá força do "nunca mais" e de "virar a página
dolorosa da violência". - Podem confiar presidentes, pode confiar nação brasileira. Haveremos de
dar resposta às expectativas e esperanças em nós depositadas. Não somos
donos da verdade, mas seremos seus perseguidores. Nosso trabalho terá
força do nunca mais! Fonte: R7
16-05-12