BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff sancionou no fim da tarde desta segunda-feira, sem vetos, a nova Lei dos Caminhoneiros. Logo após a sanção, o Palácio do Planalto informou, por meio de nota, que a decisão "é um desdobramento dos compromissos assumidos pelo governo federal na última quarta-feira, 25 de fevereiro, com representantes de caminhoneiros e foi efetivada diante da tendência de normalidade nas rodovias do país". No entanto, a categoria organiza uma manifestação na capital federal.
A nota também diz que o governo tomará a partir de hoje, as medidas necessárias para permitir a prorrogação por 12 meses das parcelas de financiamentos de caminhões adquiridos pelos programas ProCaminhoneiro e Finame do BNDES por caminhoneiros autônomos e microempresários.
Os caminhoneiros que estão bloqueando as rodovias do país, começam a chegar a Brasília para uma manifestação. Cerca de 30 caminhões, segundo informações da Polícia Militar do Distrito Federal, estão parados nesta segunda-feira no Posto Machado, no Jardim Ingá, na BR-040, próximo a Brasília. Cerca de 15 estão estacionados em Luziânia, que fica a cerca de 58 km do DF. E, outro grupo está em Goiânia (GO), aguardando outros caminhoneiros que devem chegar até o final desta noite.
O chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do DF, coronel Mauro Lemos, disse que a estratégia será acompanhar os caminhoneiros até o estacionamento do Estádio Mané Garrincha, onde foram realizados os jogos da Copa do Mundo. O objetivo, segundo ele, é minimizar os transtornos que podem acontecer na cidade, “é uma questão de ordem pública”.
NOVA LEI
A nova lei assegura aos profissionais isenção de pagamento de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, perdão das multas por excesso de peso expedidas nos últimos dois anos e ampliação de pontos de parada para descanso e repouso. A lei também muda a responsabilidade sobre o prejuízo. A partir de agora os contratantes do frete serão responsabilizados pelo excesso de peso e transbordamento de carga.
Dilma passou a manhã de hoje no Palácio da Alvorada, sua residência oficial, onde recebeu o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o presidente do Banco do Brasil, Alexandre Abreu.
Antes do anúncio da Presidência sobre a sanção integral da Lei dos Caminhoneiros, no fim da noite de ontem, Ivar Schmidt, do Comando Nacional de Transporte, um dos líderes da categoria, diz que o governo não atendeu a reivindicações do grupo de caminhoneiros que decidiu manter o bloqueio das estradas, mesmo após o primeiro acordo fechado na semana passada.
Schmidt, que afirma controlar bloqueios nas estradas federais e estaduais em sete estados do país, disse que apresentou ao governo uma pauta com sete reivindicações, sendo uma das principais a criação do preço mínimo do frete.
GOVERNO NÃO COMENTA
Apesar de o governo se mostrar irredutível em relação à redução do preço do combustível, a categoria aceitou os outros seis pontos e o acordo foi fechado. Mas não foi anunciado pelo governo, como queriam esses líderes.
— O movimento podia ter se encerrado na sexta-feira. Com isso, continua firme e forte, estamos com 120 pontos de bloqueio em rodovias estaduais e federais. Infelizmente, o governo só entende a linguagem da pressão. Política e feijão só amolecem na pressão — disse Ivar Schmidt.
Procurada, a secretária-geral da Presidência não comentou as declarações do sindicalista.
A presidente ainda não deixou o Palácio da Alvorada hoje. Lá ela recebeu também o ministro da Advocacia-geral da União, Luís Inácio Adams.
Fonte: globo 02.03.2015
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