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| Ministro da Fazenda, Guido Mantega |
BRASÍLIA - Apesar de ter reiterado que o imposto voltará a subir no próximo ano, Mantega não detalhou como ocorrerá o reajuste...
BRASÍLIA
– O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os veículos
voltará a subir em 2014, confirmou nesta terça-feira (17) o ministro da
Fazenda, Guido Mantega. Ele rejeitou a possibilidade de o imposto
reduzido ser mantido no próximo ano, apesar dos pedidos das montadoras e
do impacto sobre os preços. “Posso antecipar que o IPI [para os automóveis] vai subir mesmo em
2014. Não haverá volta atrás na redução do IPI”, declarou o ministro
após reunião com representantes da Associação Nacional de Fabricantes de
Veículos Automotores (Anfavea), metalúrgicos e o ministro do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Apesar de ter reiterado que o imposto
voltará a subir no próximo ano, Mantega não detalhou como ocorrerá o
reajuste. No entanto, na semana retrasada, em São Paulo, o ministro
informou que as alíquotas serão recompostas de forma gradual ao longo de
2014. Originalmente, o IPI para os veículos estava previsto para subir a
partir de abril, mas o governo estendeu o benefício fiscal até o fim de
2013. Na reunião, foi discutida a manutenção da obrigatoriedade do
air bag e do freio ABS para o próximo ano. Alguns representantes das
montadoras pediram que o governo
estendesse o IPI reduzido para compensar os aumentos de custos com a
introdução dos itens de segurança. O ministro, no entanto, descartou a
medida. “O imposto vai subir mesmo. Esta não é uma solução para o
setor”, declarou Mantega. De acordo com o ministro, um grupo de trabalho
discutirá outras soluções para o setor, como a redução temporária do
Imposto de Importação para peças e componentes de veículos sem similar
nacional. Em relação ao fabricante de autopeças, que será o principal
prejudicado pela exigência dos itens de segurança, Mantega informou que o
governo estuda a implementação da rastreabilidade, medida presente no
Inovar-Auto, regime tributário especial que estimula o investimento em
pesquisa e tecnologia pelas montadoras. Por meio da rastreabilidade, cada peça pode ter a origem rastreada.
Dessa forma, será possível identificar quanto de conteúdo nacional
existe em cada componente e sistema dos veículos e cobrar IPI menor
apenas sobre essas partes. O presidente da Anfavea, Luiz Moan, concordou
com a necessidade de acelerar a implementação da rastreabilidade nas
autopeças. “A Anfavea tem defendido fortemente indústria de autopeças forte no
Brasil. Com isso, estamos apoiando desde sempre a adoção da
rastreabilidade. Precisamos identificar quanto conteúdo nacional tem em
cada equipamento, cada sistema para abatermos o IPI somente essa parte”,
explicou Moan. Fonte: DCI
17-12-2013
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