A comissão independente que investiga a violação dos direitos humanos na Síria pediu nesta quarta-feira que a ONU atue para interromper as graves violações cometidas pelo governo de Bashar al Assad e as forças armadas de oposição. Em seu último relatório, a comissão presidida pelo brasileiro Sergio Paulo Pinheiro recomendou que o Conselho de Direitos Humanos da ONU transmita suas conclusões ao secretário-geral da entidade, Ban Ki-moon. Levar as conclusões deste relatório ao Conselho de Segurança da ONU "permitiria atuar de maneira apropriada, tendo em vista a gravidade das violações, abusos e crimes perpetrados por forças do governo e pela milícia Shabiha, além de grupos antigovernamentais", indicou a comissão em suas recomendações. O objetivo da comissão é julgar os que cometeram crimes de guerra e contra a humanidade desde que o conflito sírio começou, em março de 2011. Para isso, a comissão elaborou uma lista confidencial com nomes de indivíduos e unidades militares "que são consideradas responsáveis por crimes contra a humanidade e violações dos direitos humanos internacionais". A lista será entregue à Alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, ao término do atual mandato da comissão, que em setembro apresentará seu trabalho ao Conselho de Direitos Humanos. "Os membros das forças do governo e dos grupos antigovernamentais que cometeram os crimes propositalmente já foram identificados e são apontados como responsáveis no relatório. Os nomes dos mandantes e ajudantes dos combatentes também estão no relatório", segundo nota divulgada pela comissão. "As forças governamentais e os membros da Shabiha cometeram crimes contra a humanidade- assassinatos e torturas-, crimes de guerra e graves violações dos direitos humanos e do direito internacional, incluindo assassinatos, ataques indiscriminados contra civis e atos de violência sexual", disse o documento. As violações, segundo a pesquisa, foram cometidas "com a ajuda dos mais altos escalões das forças armadas e de segurança, além do governo de Damasco". As forças armadas de oposição também são acusadas por "crimes de guerra, execuções extrajudiciais e tortura", embora a comissão indique que "essas violações e abusos não tiveram a mesma gravidade, frequência e escala que as cometidas pelo governo e pela Shabiha". A comissão assegurou ter recebido "provas consistentes de que membros de alto e médio escalão das forças do governo tiveram participações diretas nos atos ilegais". As provas são testemunhos de desertores que afirmaram ter seguido ordens de comandantes para disparar contra civis, maltratar e torturar os detidos. "As ordens são aplicadas com uma pistola na cabeça, e quem se nega a obedecê-las pode ser detido ou executado de maneira sumária", indicou o relatório, que considerou provado que o governo e suas milícias cometeram o massacre de Houla, em maio, no qual foram assassinados mais de 100 civis. A comissão acusou também "a liderança dos grupos armados antigovernamentais" de estar "implicado em crimes de guerra e abusos dos direitos humanos", incluída a violência sexual e a violência contra menores. Sobre a situação do conflito armado, a comissão destacou que desde o mês de fevereiro a situação piorou de maneira significativa, com novos focos de enfrentamentos, táticas mais agressivas e meios militares mais poderosos em ambas as partes. O relatório chamou a atenção sobre a deterioração da situação socioeconômica e humanitária do país e criticou as sanções internacionais contra o regime de Bashar al Assad por ser "uma negação dos direitos humanos mais básicos do povo sírio". A comissão alertou, além disso, sobre o impacto de "um conflito armado não internacional" - termo legal para definir uma situação de guerra civil- e denunciou que "a população civil de todas as comunidades suporta o peso do conflito, com milhares de pessoas que perderam a vida". "A crescente militarização do conflito é desastrosa para o povo sírio e poderia provocar consequências trágicas para a região inteira", acrescentou a comissão, que voltou a chamar a atenção da comunidade internacional para que tenham unidade de ação na busca por uma solução para a crise no país.
Fonte Terra
15-08-2012
Blogger Comment
Facebook Comment