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Abuso sexual de crianças agora é crime inafiançável. Aprovado na Câmara, texto segue para sanção presidencial  (Getty Images)   Punição também valerá para quem favorece o crime, não somente para quem pratica; as penas podem variar de quatro a dez anos de prisão em regime fechado Um projeto de lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes foi aprovado nesta quarta-feira pelo plenário da Câmara. O projeto, que vai agora à sanção presidencial, prevê que condenados pelo crime não poderão ter nenhum direito à liberdade provisória, anistia ou indulto. Além disso, o texto aprovado também prevê que o ato de favorecer a prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável também se torne crime inafiançável sob pena de pena de quatro a dez anos, que deverá ser cumprida em regime fechado. Pode haver progressão do regime, no entanto, somente após o cumprimento de dois quintos da pena, para réus primá...

Em 2013, foram realizados 1.342 transplantes no Ceará. Na foto, procedimento realizado no Hospital de Messejana, em julho Número de doadores em relação à população também é o maior do País. Altos investimentos públicos no setor e atuação da Central de Transplantes são apontados como fatores desse bom desempenho De repente, tudo no Amazonas precisou ficar para trás. O pequeno Charles, hoje com cinco anos, apresentava inchaços e perdia proteínas demais pela urina. A referência do Ceará em tratamentos e transplantes renais trouxe a família manauara para Fortaleza. “Ele ficou um ano e meio em tratamento, mas acabou perdendo a função renal e entrou em diálise”, lembra a mãe Karen Christina Amorim, 32. Até que, em abril do ano passado, o garoto recebeu um novo rim em um dos leitos do Hospital Geral de Fortaleza (HGF). E colaborou para o Estado registrar aumento de 59,3% nos transplantes de órgãos e tecidos entre 2010 e 2013 (ver quadro). Segundo o Ministério da Saúde, o C...

Corte de Contas constatou que valor da compra do órgão era superior ao valor determinado pela lei das licitações O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) detectou sobrepreço na aquisição de materiais de pavimentação asfáltica no valor de cerca de R$ 4 milhões pelo Departamento Estadual de Rodovias (DER). De acordo com o tribunal, foi utilizado como referência os preços divulgados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e constatou-se que os custos estavam acima dos 15% determinados pela lei de licitações. As licitações tinham como objetivo a contratação das obras de pavimentação asfáltica doPrograma Viário de Integração e Logística Ceará IV. Diante dos indícios de irregularidades, o TCE determinou a suspensão da homologação dos dois processos, bem como da efetivação de sua contratação, não promovendo nenhum repasse de recursos.  A Medida Cautelar foi concedida pelo relator do processo, o conselheiro substituto Itacir Todero, e foi homologada pela m...

A cena é comum em bares, praças e casas particulares, principalmente nos fins de semana, um grupo de jovens amigos, se reuniram em frente de inúmeras garrafas de álcool, estão preparados para assumir o "anterior" para ir dançar ou jogar. E isso preocupa, se você considerar que o consumo de álcool e drogas entre os jovens está a aumentar, de acordo com estatísticas da SEDRONAR *.  Além de todos os problemas que a ingestão de álcool produzido direta e indiretamente sobre a juventude, de acordo com um estudo do Boston Medical Group, uma aliança global de clínicas médicas especializadas no tratamento da disfunção sexual masculina, o álcool é a principal causa de disfunção erétil em homens entre 18 e 40 anos.  O relatório constatou que em 60% casos a principal causa de problemas de ereção era o consumo excessivo de álcool, mesmo se não fosse pacientes alcoólatras, depois de analisar os hábitos de história médica e de estilo de vida de 600 pacientes na Argentina. ...

Reajuste anunciado pela Prefeitura na semana passada não interrompeu greve; profissionais da educação já estão parados há 20 dias SÃO PAULO - Cerca de 5 mil profissionais da rede municipal de educação fizeram um protesto na tarde desta terça-feira, 13, na Avenida Paulista e na Rua da Consolação, região central de São Paulo. A categoria já mantém greve há 20 dias, apesar de a Prefeitura ter anunciado bônus de 15,38%.  O grupo se reuniu no vão livre do Masp, onde planejava fazer assembleia, e depois seguiu pela Avenida Paulista em direção ao Viaduto do Chá. De acordo com a Polícia Militar, não houve registro de ocorrências durante a passeata. Os professores planejam novo protesto nesta quinta-feira, 15, em frente à Secretaria Municipal de Educação, a partir das 14 horas.  Na semana passada, o prefeito Fernando Haddad anunciou reajuste do piso salarial dos professores municipais em 15,38%, passando de R$ 2,6 mil para R$ 3 mil a partir deste mês. O aumento be...

Objetivo de resolução, que deve ser publicada nesta terça-feira (13),  é padronizar o controle em unidades de saúde Uma nova estratégia para fiscalização de unidades de saúde do país será colocada em prática pelos conselhos regionais de medicina. Entra em vigor nesta terça-feira (13) uma resolução preparada pelo Conselho Federal de Medicina com requisitos básicos que devem ser observados nos centros púbicos e particulares de atendimento. "Nossa intenção não é punir, mas garantir segurança para médicos e para pacientes", afirmou o relator da resolução, vice-presidente do CFM, A nova regra foi aprovada ano passado, no auge da tensão entre Conselho Federal de Medicina e o Ministério da Saúde, provocada pelo programa Mais Médicos. Fortes, no entanto, garante que a decisão de uniformizar a fiscalização das unidades de saúde não está relacionada com o programa de recrutamento de médicos estrangeiros. "Há quatro anos trabalhamos na construção dessa estratégia...

Greves em consulados podem dificultar vistos para Copa Funcionários locais de embaixadas e consulados do Brasil entraram em greve hoje (13) por 48 horas. De acordo com a Associação dos Funcionários Servidores Locais do Ministério das Relações Exteriores no Exterior (Aflex), a paralisação será feita em 17 postos do Brasil no exterior. Consulados em grandes cidades dos Estados Unidos, como Nova Iorque, Los Angeles e Atlanta, Canadá, Reino Unido, da França e Alemanha terão apenas os atendimentos de emergência mantidos. Com a greve, a emissão de documentos como passaportes para brasileiros será prejudicada, assim com pedidos de visto para o Brasil. O objetivo da paralisação é sensibilizar o Ministério das Relações Exteriores (MRE) para a necessidade de reajuste salarial. Os trabalhadores também reivindicam o fim de perseguições a diretores da associação de funcionários e de suspensões arbitrárias, de acordo com nota da Aflex. A associação deu ênfase, no comunicado, à poss...