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2013 terá redução de 16,7% na tarifa de energia

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O governo prevê a redução de 16,7% nas tarifas de energia elétrica a partir de 2013, considerando que 100% das concessões de transmissão com vencimento entre 2015 e 2017 foram renovadas e 60% das de geração, informou o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann nesta terça-feira. A expectativa do governo era de que a conta de luz pudesse ser reduzida em cerca de 20% para clientes residenciais e industriais. Desse total de 16,7%, segundo o governo, 7 pontos porcentuais (pp) virão da diminuição dos encargos setoriais; 4,5 pp da queda das receitas em transmissão; e 5,1 pp da redução das tarifas de geração. Se todas as companhias tivessem aderido ao pacote, a contribuição na geração seria de 8,5 pp, o que faria com que a redução alcançasse os 20% previstos pelo Planalto.  Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, esse desconto virá nas contas de março, pois o recolhimento de alguns desses encargos deixará d...
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Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar indenização

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  O especialista em Direito Público Luiz Fernando Prudente do Amaral explica que a apreensão exclusivamente devido ao tributo atrasado é inconstitucional   A irregularidade no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores ( IPVA ), cobrado anualmente em todo o país, não pode ser motivo exclusivo para apreensão de veículos. E mais: advogados consideram que, dependendo da situação, a apreensão pode até gerar direito à indenização para o proprietário do carro. O especialista em Direito Público Luiz Fernando Prudente do Amaral explica que “a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil”. No entanto, o advogado considera que a apreensão exclusivamente devido ao tributo atrasado é inconstitucional. Para Amaral, é possível recorrer a outras formas de cobrança do imposto, sem precisar ofender o direito à propriedade, garantido pela Constituição Federal. “O Estado não pode executar de ofício, isto...
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MORADORES DE TIANGUÁ INSPIRAM TAMBÉM A POPULAÇÃO DE IGUATU , A MODA PEGOU SERÁ ?

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MORADORES DE TIANGUÁ INSPIRAM TAMBÉM A POPULAÇÃO DE IGUATU , A MODA PEGOU SERÁ ? O protesto realizado pelos moradores de Tianguá, na serra da Ibiapaba, que plantaram bananeiras nos buracos das ruas e avenidas da cidade, inspirou também a população de Iguatu, cidade a 380 km de Fortaleza. A população copiou o ato inusitado também para reclamar dos problemas nas vias públicas, na manhã desta segunda-feira (11). O caso chamou atenção da prefeitura local, que retirou as plantas. Os buracos, no entanto, permaneceram por lá. Vários moradores registraram a ação nos buracos das ruas da cidade e postaram nas redes sociais. Fonte: Instagram 12.03.2019
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