Em setembro, o consumo de água em Fortaleza e Região Metropolitana teve queda de 5%, de acordo com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). O percentual representa uma redução de aproximadamente 619 mil m³ no volume consumido, redução menor do que a registrada em agosto, quando a redução foi de 985 mil m³ (8%). Neste mês, a Cagece considerou ainda a meta de 10%, tendo em vista que a nova meta de 20% entrou em vigor apenas a partir do dia 18, quando a maioria dos grupos de faturamento já haviam sido gerados.
Aproximadamente 242 mil clientes da Cagece, na RMF, pagaram tarifa de contingência em setembro. O número representa 23% do total de consumidores da companhia na região. Comparado com o mês de agosto, quando houve a cobrança para cerca de 215 mil clientes, constata-se que aproximadamente 27 mil passaram a consumir acima da meta.
Em setembro de 2016, a Cagece arrecadou R$ 6,6 milhões com a tarifa de contingência. No período acumulado de dezembro de 2015 a setembro de 2016, o valor arrecadado com a tarifa de contingência foi de aproximadamente R$ 50 milhões, segundo a Companhia. Deduzidos os tributos, o saldo arrecadado acumulado foi na ordem de R$ 34,8 milhões.
Segundo a Cagece, todo recurso arrecadado com a tarifa de contingência é revertido em redução de perdas e em obras relacionadas à seca, de acordo com determinação das agências reguladoras. Para o mês de outubro, a meta a ser considerada será de 20%.
Caso o consumo seja superior à meta, será cobrado um adicional de 120% sobre o volume que foi ultrapassado. Deste modo, conforme explica a Cagece, se uma pessoa que consome em média 20m³ (metros cúbicos) por mês, terá como meta consumir até 16m³/mês. Se forem faturados 20m³, os 4m³ excedentes terão um sobrepreço de 120% do valor normal faturado.
Segundo a Cagece, 60% dos imóveis de Fortaleza e Região Metropolitana não deverão ser enquadrados na nova tarifa de contingência por cumprirem a demanda mínima da companhia, que era de até 10 10m³ por mês.
A tarifa de contingência é aplicada aos clientes da Cagece que não reduzirem o consumo de água, conforme meta definida para cada cliente e informada nas contas de novembro de 2015. O mecanismo, autorizado em novembro do ano passado pelas agências reguladoras no estado, tem por objetivo estimular a redução do consumo de água durante o período de escassez hídrica. A tarifa entrou em vigor na capital em 19 de dezembro de 2015, e na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), no dia 20 de dezembro.
De acordo com as resoluções das agências reguladoras, ficam isentos da cobrança da tarifa clientes que consomem dentro da demanda mínima da categoria de seu imóvel, bem como hospitais, prontos-socorros, casas de saúde, delegacias, presídios, casas de detenção e as unidades de internato e semi-internato de adolescentes em conflito com a lei.
Fonte: G1/ce 21.10.2016
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