Semana passa a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do Estado e
será realizada em agosto; Lei Maria da Penha completa dez anos em 2016.
Uma lei estadual sancionada pelo governador Camilo Santana na última terça (28) instituiu a Semana Maria da Penha na rede estadual de ensino do Ceará. A Semana passa a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do Estado e será realizada na semana do dia 7 de agosto, data em que a Lei nº11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada.
Conforme o texto, a Semana visa “estimular reflexões sobre estratégias de prevenção e combate ao machismo e sobre os tipos de violência contra a mulher, como a moral, psicológica, física, sexual e patrimonial”.
Além disso, busca orientar os estudantes e a população sobre os procedimentos para o registro das denúncias de violência contra a mulher nos órgãos competentes e para a obtenção de medidas protetivas.
A sugestão é que, durante a Semana, também sejam realizados momentos específicos para as mulheres, a fim de “fomentar laços de solidariedade, identidade e apoio mútuo”.
A lei estadual nº 16.044/16, que criou a Semana, é de autoria do deputado Renato Roseno (Psol) e foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. A iniciativa poderá ser realizada em parceria com voluntários, universidades, sociedade civil e comunidade escolar.
História
Em 1983, a farmacêutica cearense Maria da Penha Fernandes levou um tiro do marido, o professor colombiano Marco Antônio Heredia Viveiros, enquanto dormia de bruços. Ela perdeu os movimentos das pernas e passou a utilizar uma cadeira de rodas.
Após um longo período no hospital, Maria voltou para casa e sofreu uma nova tentativa de assassinato. Ela saiu de casa com as três filhas e começou uma luta judicial que levou Marco Antônio à prisão em 2002. Com recursos jurídicos, ele foi solto após cumprir dois dos oito anos de sentença.
Fonte: Diário do Nordeste 01.07.2016
0 $type={blogger}:
Postar um comentário