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Abuso sexual de crianças agora é crime inafiançável. Aprovado na Câmara, texto segue para sanção presidencial  (Getty Images)   Punição também valerá para quem favorece o crime, não somente para quem pratica; as penas podem variar de quatro a dez anos de prisão em regime fechado Um projeto de lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes foi aprovado nesta quarta-feira pelo plenário da Câmara. O projeto, que vai agora à sanção presidencial, prevê que condenados pelo crime não poderão ter nenhum direito à liberdade provisória, anistia ou indulto. Além disso, o texto aprovado também prevê que o ato de favorecer a prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável também se torne crime inafiançável sob pena de pena de quatro a dez anos, que deverá ser cumprida em regime fechado. Pode haver progressão do regime, no entanto, somente após o cumprimento de dois quintos da pena, para réus primá...

Em 2013, foram realizados 1.342 transplantes no Ceará. Na foto, procedimento realizado no Hospital de Messejana, em julho Número de doadores em relação à população também é o maior do País. Altos investimentos públicos no setor e atuação da Central de Transplantes são apontados como fatores desse bom desempenho De repente, tudo no Amazonas precisou ficar para trás. O pequeno Charles, hoje com cinco anos, apresentava inchaços e perdia proteínas demais pela urina. A referência do Ceará em tratamentos e transplantes renais trouxe a família manauara para Fortaleza. “Ele ficou um ano e meio em tratamento, mas acabou perdendo a função renal e entrou em diálise”, lembra a mãe Karen Christina Amorim, 32. Até que, em abril do ano passado, o garoto recebeu um novo rim em um dos leitos do Hospital Geral de Fortaleza (HGF). E colaborou para o Estado registrar aumento de 59,3% nos transplantes de órgãos e tecidos entre 2010 e 2013 (ver quadro). Segundo o Ministério da Saúde, o C...

Corte de Contas constatou que valor da compra do órgão era superior ao valor determinado pela lei das licitações O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) detectou sobrepreço na aquisição de materiais de pavimentação asfáltica no valor de cerca de R$ 4 milhões pelo Departamento Estadual de Rodovias (DER). De acordo com o tribunal, foi utilizado como referência os preços divulgados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e constatou-se que os custos estavam acima dos 15% determinados pela lei de licitações. As licitações tinham como objetivo a contratação das obras de pavimentação asfáltica doPrograma Viário de Integração e Logística Ceará IV. Diante dos indícios de irregularidades, o TCE determinou a suspensão da homologação dos dois processos, bem como da efetivação de sua contratação, não promovendo nenhum repasse de recursos.  A Medida Cautelar foi concedida pelo relator do processo, o conselheiro substituto Itacir Todero, e foi homologada pela m...

A cena é comum em bares, praças e casas particulares, principalmente nos fins de semana, um grupo de jovens amigos, se reuniram em frente de inúmeras garrafas de álcool, estão preparados para assumir o "anterior" para ir dançar ou jogar. E isso preocupa, se você considerar que o consumo de álcool e drogas entre os jovens está a aumentar, de acordo com estatísticas da SEDRONAR *.  Além de todos os problemas que a ingestão de álcool produzido direta e indiretamente sobre a juventude, de acordo com um estudo do Boston Medical Group, uma aliança global de clínicas médicas especializadas no tratamento da disfunção sexual masculina, o álcool é a principal causa de disfunção erétil em homens entre 18 e 40 anos.  O relatório constatou que em 60% casos a principal causa de problemas de ereção era o consumo excessivo de álcool, mesmo se não fosse pacientes alcoólatras, depois de analisar os hábitos de história médica e de estilo de vida de 600 pacientes na Argentina. ...

Reajuste anunciado pela Prefeitura na semana passada não interrompeu greve; profissionais da educação já estão parados há 20 dias SÃO PAULO - Cerca de 5 mil profissionais da rede municipal de educação fizeram um protesto na tarde desta terça-feira, 13, na Avenida Paulista e na Rua da Consolação, região central de São Paulo. A categoria já mantém greve há 20 dias, apesar de a Prefeitura ter anunciado bônus de 15,38%.  O grupo se reuniu no vão livre do Masp, onde planejava fazer assembleia, e depois seguiu pela Avenida Paulista em direção ao Viaduto do Chá. De acordo com a Polícia Militar, não houve registro de ocorrências durante a passeata. Os professores planejam novo protesto nesta quinta-feira, 15, em frente à Secretaria Municipal de Educação, a partir das 14 horas.  Na semana passada, o prefeito Fernando Haddad anunciou reajuste do piso salarial dos professores municipais em 15,38%, passando de R$ 2,6 mil para R$ 3 mil a partir deste mês. O aumento be...

Objetivo de resolução, que deve ser publicada nesta terça-feira (13),  é padronizar o controle em unidades de saúde Uma nova estratégia para fiscalização de unidades de saúde do país será colocada em prática pelos conselhos regionais de medicina. Entra em vigor nesta terça-feira (13) uma resolução preparada pelo Conselho Federal de Medicina com requisitos básicos que devem ser observados nos centros púbicos e particulares de atendimento. "Nossa intenção não é punir, mas garantir segurança para médicos e para pacientes", afirmou o relator da resolução, vice-presidente do CFM, A nova regra foi aprovada ano passado, no auge da tensão entre Conselho Federal de Medicina e o Ministério da Saúde, provocada pelo programa Mais Médicos. Fortes, no entanto, garante que a decisão de uniformizar a fiscalização das unidades de saúde não está relacionada com o programa de recrutamento de médicos estrangeiros. "Há quatro anos trabalhamos na construção dessa estratégia...

Greves em consulados podem dificultar vistos para Copa Funcionários locais de embaixadas e consulados do Brasil entraram em greve hoje (13) por 48 horas. De acordo com a Associação dos Funcionários Servidores Locais do Ministério das Relações Exteriores no Exterior (Aflex), a paralisação será feita em 17 postos do Brasil no exterior. Consulados em grandes cidades dos Estados Unidos, como Nova Iorque, Los Angeles e Atlanta, Canadá, Reino Unido, da França e Alemanha terão apenas os atendimentos de emergência mantidos. Com a greve, a emissão de documentos como passaportes para brasileiros será prejudicada, assim com pedidos de visto para o Brasil. O objetivo da paralisação é sensibilizar o Ministério das Relações Exteriores (MRE) para a necessidade de reajuste salarial. Os trabalhadores também reivindicam o fim de perseguições a diretores da associação de funcionários e de suspensões arbitrárias, de acordo com nota da Aflex. A associação deu ênfase, no comunicado, à poss...

Demissões chegariam a 200 mil em todo o país com o aumento de impostos O ministro da Fazenda Guido Mantega, cancelou por pelo menos três meses o aumento de impostos sobre bebidas frias, anunciado para entrar em vigor no início do mês de junho. Além da suspensão, o ministro informou que a sobretaxa será aplicada de modo gradativo, não de uma só vez. Segundo as agências, a nova decisão foi tomada depois de uma reunião com representantes da indústria de bebidas e dos comércios de bares e restaurantes. O modo como a aplicação gradativa da alta se dará, ainda vai ser definidado em conjunto com setor. A nova decisão foi tomada, perante o compromisso dos empresários, em não aumentar os preços duante a copa do mundo, que começa no dia 12 do mesmo mês. "O governo postergará o aumento da tabela e o setor adiará o aumento de preços. Será uma Copa sem aumento de preços de bebidas", afirmou o ministro. A alta nos tributos incidentes sobre bebidas frias, foi a saíd...

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira, em um evento oficial promovido pela Prefeitura de São Francisco do Conde, município da região metropolitana de Salvador, a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo Lula, a candidata à reeleição estaria “apanhando” das elites de uma maneira nunca vista antes. Mas Lula mostrou confiança e disse que a companheira de partido será reeleita “para a desgraça” das elites. O ex-presidente foi ao município baiano, a 90 quilômetros de Salvador, para participar da inauguração da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), do ato de entrega de 60 casas populares e para receber o título de cidadão sãofranciscano, outorgado pela Câmara municipal. — Nunca vi baterem tanto na presidenta Dilma como estão batendo agora. Eu pensava que o preconceito era com relação a mim, pelo fato de ser um nordestino. Mas agora eles batem na Dilma porque ela é mulher . Batem na Dil...

Segundo organizadores, 75% dos eleitores foram às urnas em Donetsk Separatistas pró-Rússia disseram nesta segunda-feira ter obtido uma vitória esmagadora de 89% dos votos em um pleito sobre autonomia realizado na região de Donetsk, no leste da Ucrânia. Em outra região do leste, a de Luhansk, também foi realizada uma votação semelhante; os organizadores disseram que divulgariam os resultados ainda nesta segunda-feira. Repórteres da BBC estiveram presentes nas votações nas duas regiões e disseram ter visto diversos indícios de irregularidades – como colégios eleitorais sem urnas ou cadastros de eleitores. Uma mulher foi filmada votando duas vezes. A cidade de Mariupol, com quase meio milhão de habitantes, tinha poucas urnas. Uma professora pró-Ucrânia disse ter sido ameaçada de morte por se recusar a oferecer seu colégio para o referendo. A Ucrânia disse que os referendos são uma "farsa criminosa" organizada pela Rússia. A União Europeia e os Estados Uni...

Começam hoje dia (12) as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Foto: Divulgação) Começam hoje dia (12) as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os interessados podem se inscrever pelo site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As inscrições vão até o dia 23. As provas serão nos dias 8 e 9 de novembro. A inscrição custa R$ 35 e deve ser paga até 28 de maio. Estudantes da rede pública e pessoas com renda familiar de até 1,5 salário mínimo estão isentos do pagamento. O Enem é destinado a estudantes que tenham terminado ou estejam concluindo o ensino médio, pessoas com mais de 18 anos que busquem o comprovante de conclusão do ensino médio e aquelas que queiram testar conhecimentos. A nota do exame pode ser usada para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas no ensino superior público; o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsa...

O papa Francisco pediu neste domingo aos padres católicos que sejam realmente misericordiosos com os pecadores. Muitas vezes, observou o papa, os padres são tão duros com os pecadores que os fiéis sentem como se "a Igreja estivesse fechando a porta na sua cara". Na homilia de hoje na Basílica de São Pedro, Francisco afirmou que se sente mal por perceber que muitas pessoas não procuram mais o confessionário porque de alguma forma se sentem "repreendidas" pelos padres. "Não façam isso", orientou o papa a 13 novos padres ordenados hoje na basílica. Francisco pediu a eles que sigam o exemplo de Jesus e nunca se cansem de ser piedosos. "Lembrem-se que Jesus veio para perdoar, não para condenar", disse ele. Fonte: Associated Press.   Fonte: estadao 11-05-2014

Líder no começo da rodada, o Corinthians caiu para o terceiro lugar (AE) Demorou quase 40 minutos para que alguém desse o primeiro chute a gol na Arena Barueri. Mas, no fim, São Paulo eCorinthians fizeram um bom clássico neste domingo, pela quarta rodada do Brasileirão.Fagner abriu o placar e Luis Fabiano deixou tudo igual, depois de mais uma assistência dePaulo Henrique Ganso. O 1 a 1 acabou sendo mesmo o resultado mais justo. Líder no começo da rodada, o Corinthians caiu para o terceiro lugar, com oito pontos. Ao ver Luis Fabiano empatar, sofreu seu primeiro gol no Brasileirão. A equipe, eliminada na primeira fase do Paulista, não tinha sua defesa vazada desde que levou 3 a 2 do São Paulo, em 9 de março. Já o São Paulo, que mandou o jogo em Barueri porque o Morumbi recebeu shows durante a semana e a CBF não aceitou a inversão de mando, agora é o nono, com seis pontos. De qualquer forma, ainda está invicto, com uma vitória e três empates seguidos. Domingo que vem...

Internacional vence de virada o Atlético-PR e assume a ponta do Brasileirão Com vitória de virada de 2 a 1 sobre o Atlético-PR, alcançada na noite deste sábado (10/05), no Beira-Rio, o Internacional chegou à liderança provisória isolada do Brasileirão, com 10 pontos obtidos em quatro rodadas. Marcelo Guilherme abriu o placar, mas D’Alessandro e Alan Patrick marcaram dois golaços e garantiram a terceira vitória no campeonato. Na próxima quarta-feira (14/05), o desafio é pela Copa do Brasil, no jogo de volta da 2ª Fase contra o Cuiabá-MT, no Beira-Rio. Pelo Brasileirão, o time volta a atuar no dia 18, fora de casa, diante do Criciúma. O jogo deste sábado foi classificado como um evento teste oficial da FIFA. Isso porque o Comitê Organizador Local (COL) testou alguns aspectos de doze áreas de serviço. Os testes são necessários para corrigir imperfeições e identificar potenciais problemas, de maneira que o serviço seja de excelência durante a Copa do Mundo. O Inte...

23 convocados para a Copa do Mundo O técnico Luiz Felipe Scolari anunciou nesta quarta-feira (7), no Rio de Janeiro, a lista dos 23 jogadores que vão defender o Brasil na busca pelo hexacampeonato mundial. Confira a relação completa do grupo convocado para a Copa do Mundo abaixo: Nome completo:  Julio Cesar Soares de Espíndola Data de nascimento:  3/9/1979 (34 anos) Local:  Duque de Caxias (RJ) Time atual:  Toronto FC (Canadá) Peso:  79 kg Altura:  1,86 m Número de convocações:  116 Número de jogos pela Seleção Brasileira:  78 Gols sofridos pela Seleção Brasileira:  56 Participações em Copas do Mundo:  2 (2006 e 2010) Nome completo:  Jefferson de Oliveira Galvão Data de nascimento:  2/1/1983 (31 anos) Local:  São Vicente (SP) Time atual:  Botafogo (RJ) Peso:  93 kg Altura:  1,89 m Número de convocações:  43 Número de jogos pela Seleção Brasileira:  9 Gols...